Consultoria

Consultoria
especializada

em Contratações públicas,
Gestão de Riscos, Compliance,
LGPD e Governança

Grupo JML

+ de 18 anos

de mercado público, com alto rigor técnico e científico.

Grupo JML

+ de 2 mil

consultorias realizadas.

Com mais de 18 anos de atuação, somos referência nas soluções em contratações públicas para Admistração Pública, Sistema S e Estatais.

Consultoria
& Assessoria
sob medida

Consultoria especializada em contratações públicas, envolvendo licitações, contratos, governança, gestão de riscos, privacidade e proteção de dados (LGPD), integridade, conformidade e implantação de ferramentas de tecnologia da informação.

Desenvolvimento e implementação de todo ferramental relativo à Governança, Riscos e Compliance (GRC), de modo a proporcionar o adequado enquadramento institucional em relação às exigências normativas, de controle e mercadológica quanto à necessidade de ter programas de compliance e gerenciamento de riscos que assegurem maior grau de confiabilidade na conformação das condutas corporativas aos padrões de conduta éticos exigidos pelas normas mundiais
sobre o tema.

Desenvolvimento e implementação da conformidade com a LGPD, abrangendo os processos de trabalho, governança em privacidade, riscos de privacidade, blindagem legal, entre outros requisitos para a conformidade legal.

Desenvolvimento e implementação da governança ambiental, social e corporativa (ESG).

Principais Produtos

Análise de conformidade dos processos de contratação pública;

Mapeamento de processos e matriz de responsabilidade;

Implementação de Gerenciamento de Processo de Negócios (BPM)

Implementação da conformidade com adequação à LGPD;

Implantação de governança, compliance e gestão de riscos;

Desenvolvimento e implementação de metodologia de gestão de riscos;

Elaboração e revisão de manuais e normas sobre contratações e gestão;

Regulamentação e implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/21: envolvendo desde a reforma administrativa e regulamentação até a adaptação de minutas e modelos;

Elaboração de Política de Gestão de Riscos e regulamentação do processo de avaliação de Riscos;

Atualização e
revisão de
regulamentos das
empresas estatais;

Emissão de
pareceres jurídicos para casos
concretos.

Consultoria
& Assessoria
para Municípios

A Lei 14.133/2021 nasce da necessidade de modernizar os procedimentos de contratação das entidades da Administração Pública, com o objetivo de sistematizar em instrumento único o processo licitatório e de compras diretas, revoga as Leis 8.666/93, 10.520 (Pregão) e o RDC (Regime Diferenciado de Contratações).
A Lei entrou em vigor em 01 de Abril de 2021, postergou a revogação dos normativos para 01 de Abril de 2023, porém, com a edição da MP 1.167/23, o prazo foi estendido para 30 de dezembro de 2023. A partir daí será obrigatória a adoção da Lei 14.133/21, pelas entidades da Administração Pública.

Com isso, cientes da necessidade de reestruturação, elaboração e adequação de normativos, para conformidade com a Lei 14.133/21, propomos o Projeto de Consultoria e Assessoria para Implementação da Lei nos Municípios, desenvolvido em 03 Etapas:

Etapa 1

Diagnóstico:

Conhecer os processos e normativos de contratação da entidade, é fundamental para que possamos desenvolver as demais etapas com maior assertividade.

Etapa 2

Implementação:

Nesta etapa, realizaremos as adequações dos normativos de contratação existentes na entidade e customizaremos novos, em conformidade com a Lei 14.133/21. Ato contínuo, passaremos a adequar as minutas de editais, contratos, termos de referências e Estudo Técnico Preliminar aderentes aos novos normativos.

Etapa 3

Treinamento:

Consiste no repasse de conhecimento sobre a Lei 14.133/21 e normas elaboradas para a entidade, de modo solidificar a entrega do Projeto.

O Projeto poderá ser customizado de acordo com o perfil da entidade, podendo inclusive, ser acrescida uma 4ª Etapa, que seria o monitoramento da implementação dos normativos, pela entidade.